A associação ambiental Zero condenou a intenção do governo de reduzir as taxas de tributação autônoma aplicadas a veículos e de aumentar os limites sobre os custos de compra que estão sujeitos a impostos.
Em um comunicado, a organização ambiental afirmou que o acordo tripartite entre o governo, confederações patronais e a União Geral dos Trabalhadores é um incentivo para que as empresas continuem priorizando o uso de carros para deslocamentos entre o trabalho e a casa, em vez de promover alternativas de mobilidade sustentável.
A Zero acredita que essas medidas representam “um sério retrocesso nos esforços para descarbonizar o setor de transporte, que atualmente responde por mais de 30% das emissões totais do país”.
Para evitar o agravamento das emissões de poluentes e da congestão do tráfego, a Zero propôs alternativas como “a disponibilização de passes que permitam o uso do transporte público e uma ajuda mensal para viagens utilizando táxis compartilhados e serviços de transporte por aplicativo”.
Dessa forma, a Zero apelou ao Governo e às partes envolvidas para reconsiderarem suas posições, e às partes envolvidas nas negociações orçamentárias para “quantificar esse gasto fiscal e corrigir as medidas referentes à redução dos impostos autônomos sobre a aquisição de veículos a combustão ou elétricos que percorrem menos de 50.000 km por ano. Em vez disso, o próximo orçamento do estado deve alocar 15% dos impostos rodoviários (ISP, ISV e IUC) para investimento em sistemas de transporte público, incluindo sistemas de mobilidade compartilhada flexível e modos ativos, e mais 15% dos impostos rodoviários – cerca de 600 milhões de euros – em incentivos para a eletrificação de veículos muito utilizados que percorrem mais de 50.000 km por ano, bem como a criação de áreas dedicadas exclusivamente ao carregamento desses tipos de veículos”, acrescenta a declaração da Zero.
